ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS

 
 
 

Acreditamos em um mercado mais justo e transparente. Princípios não são alienáveis.

Aprendizagem e disseminação de conhecimento para reduzir a desinformação

Novas soluções e iniciativas para trazer diversidade, inovação e qualidade ao mercado de pagamentos

Incluir financeiramente  consumidores e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável

Damos importância a pautas além do interesse econômico. Lutamos por temas que trazem benefício à sociedade.

 

PRINCIPAIS AGENTES

BANDEIRA

EMISSOR

CREDENCIADOR

SUB

CREDENCIADOR

BANCO

DOMICÍLIO

ESTABELECIMENTO

COMERCIAL

PORTADOR

 

FLUXOGRAMA DA INDÚSTRIA

 
 
 

EVENTOS

 

REGULAÇÃO

Resolução 4.734/2019

Estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do SPB baseado em conta pós-paga e de depósito à vista e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis.

Resolução 4.707/2018

Estabelece condições e procedimentos para a realização, por instituições financeiras, de operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de pagamento.

Circular 3.928/2019

Altera a Circular nº 3.924, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.

Circular 3.924/2018

Dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.

Circular 3.887/2018

Estabelece limites máximos para a tarifa de intercâmbio nos arranjos de pagamento domésticos, de compra e de conta de depósito à vista.

Circular 3.886/2018

Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e seu Regulamento anexo.

Circular 3.885/2018

Estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular 3.824/2017

Dispõe sobre instituições de pagamento e prestação de serviços de pagamentos.

Circular 3.815/2016

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.

Circular 3.765/2015

Dispõe, no âmbito de Arranjos de Pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sobre a compensação e a liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito e sobre a interoperabilidade e altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013

Circular 3.721/2014

Dispõe sobre a obrigação de utilização, por instituições financeiras e instituições de pagamento, de arquivos padronizados de agenda de recebíveis.

Circular 3.683/2013

Estabelece os requisitos e os procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle e reorganizações societárias, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração das instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 

Circular 3.682/2013

Aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.

Lei 12.865/2013

Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 

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